Definição: Estes Termos de Serviço regulam o uso da loja online LOUV https://uselouv.com.br/ e estabelecem as condições de compra e venda de produtos entre a [Razão Social da LOUV], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], e o Cliente.
Aceitação dos Termos: Ao utilizar a loja e finalizar uma compra, o Cliente manifesta sua aceitação integral e incondicional destes Termos.
1. Cadastro e Dados Pessoais 1.1. O Cliente é o único responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no cadastro, incluindo dados pessoais, e-mail e endereço de entrega. 1.2. A LOUV reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de Clientes que forneçam dados inverídicos ou que utilizem a loja de forma fraudulenta.
2. Propriedade Intelectual 2.1. Todo o conteúdo presente na loja, incluindo a marca "LOUV", logotipos, design, imagens dos óculos e textos, é de propriedade exclusiva da LOUV ou de seus fornecedores licenciados e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. 2.2. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou qualquer uso de conteúdo sem prévia e expressa autorização.
3. Condições de Venda 3.1. Os preços, as formas de pagamento e as condições de entrega estão dispostos nas páginas de produtos e no checkout, sendo regidos pelas respectivas Políticas da Loja (Frete, Reembolso, Trocas e Devoluções). 3.2. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido será aquele apresentado no checkout no momento da finalização da compra.
4. Modificações e Validade 4.1. A LOUV poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Serviço. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. 4.2. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.
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